quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018

TCE/RN HOMOLOGA À UNANIMIDADE CONCURSO DA CÂMARA DE OURO BRANCO-RN


Câmara Municipal de Vereadores de Ouro Branco-RN
Em decisão unânime, os membros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte, acompanhando o voto do relator do processo nº 012927/2017, conselheiro ANTONIO ED SOUZA SANTANA, decidiram pela "Regularidade com ressalva da matéria afeta à Gestão do Presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco/RN, o Sr. Genildo da Silva Medeiros (Concurso Público - Edital 001/2017)". A decisão foi tomada durante Sessão Ordinária nº 00005ª, realizada no dia 06 de fevereiro do corrente ano, conforme publicação de Acórdão Nº 39/2018-TC, devidamente publicado no Diário Eletrônico, nesta data, e encaminhado à Diretoria de Atos e Execuções  - DAE/TC, para cumprimento de diligências a respeito da regularidade de referido concurso. 

Veja Acórdão Nº 39/2018-TCE-RN no link abaixo: 

sábado, 10 de fevereiro de 2018

TRE/RN lança volume 30 da Revista Eleitoral com artigo científico de ouro-branquenses

Revista Eleitoral (Fonte: TRE/RN)
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) lançou o volume 30 da Revista Eleitoral, ano base 2016. Referida revista fora organizada pela Comissão de Jurisprudência, oficialmente apresentada pelo Presidente do TRE/RN, Desembargador Dilermando Mota, aos demais membros da corte e aos presentes na sessão. 
O Presidente ressaltou a importância e a qualidade da Revista para todos os operadores do Direito e estudantes da área. 
O que chamou a atenção de nossa comunidade estudantil, principalmente dos aplicadores do direito, é que em citada revista científica consta a publicação de artigo científico intitulado "Proteção aos direitos autorais das propagandas eleitorais", tendo como autores e co-autores os ouro-branquenses Francisco Segundo de Sousa, Jhonanta Ariel Azevedo de Lucena e Lenilson Silva de Azevedo, todos graduados em direito pela UFRN-Universidade Federal do Rio Grande do Norte. 
O artigo em referência pode ser visto a partir da página 71, podendo ser visto no Site do TRE, na aba jurisprudências. Clique abaixo e veja: file:///C:/Users/genildo1/Desktop/get_documento%20(1)%20(1).pd
O Blog Genildo Medeiros contactou um dos autores,  Jhonanta Ariel Azevedo de Lucena, Advogado Cívil e Eleitoral, recebendo como informação adicional de que a Revista Eleitoral "é usada como base doutrinária do TRE, sendo enviada aos arquivos de todos os tribunais eleitorais e Ministérios Públicos do Brasil. 
O lançamento da Revista Eleitoral fora um grande acontecimento pra comunidade estudantil e profissional do Seridó, do Estado do Rio Grande do Norte, enfim de todo país; enquanto a participação de nossos bacharéis em direito, em mencionada revista, dá-nos orgulho imensurável; pois, o texto por eles escolhidos e publicado como produção acadêmica e jurisprudencial é algo para se imprimir, distribuir em nossas escolas e expor para toda comunidade. 
Parabéns a todos!

domingo, 14 de janeiro de 2018

Câmara de Vereadores de Ouro Branco-RN, homologa concurso e dá início ao processo de nomeação

Câmara Municipal de Vereadores de Ouro Branco-RN
A Câmara Municipal de Vereadores de Ouro Branco-RN, HOMOLOGOU o resultado final do concurso público 001/2017.  A Portaria nº 008/2018, assinada pelo Presidente Genildo da Silva Medeiros, pode ser acessada no Diário Oficial Eletrônico da FECAM - Federação das Câmaras do Rio Grande do Norte, do dia 11 de janeiro do corrente ano. 
​De acordo com a publicação, todas as exigências do regulamento e do edital do certame foram cumpridas, bem como respeitados e praticados todos os atos que garantiam a legalidade e o bom andamento do processo, conforme manifestação do TCE-RN. Ainda, segundo a portaria, a validade do concurso público será de dois anos, contado da data de publicação de referido ato administrativo de homologação, podendo ser prorrogado por igual período.
Os candidatos selecionados ocuparão as funções de Advogado, Contador e Auxiliar de Serviços Gerais, conforme "classificação em Resultado Final publicado pela CPCON-UEPB, em seu Site oficial, e pela Câmara, na imprensa oficial, e autos do processo do certame, a serem nomeados conforme surgimento de vagas e necessidade da administração." 
Segundo o Presidente da Câmara, o Vereador Genildo da Silva Medeiros (PDT), a nomeação dos candidatos já se iniciou, com a edição da Portaria Nº 009/2018, devidamente publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 12 de janeiro.  
Foram nomeados os seguintes candidatos: Iuri de Lucena Teixeira (Contador) e o Jonas Pablo de Araújo Costa (Advogado), além de o Auxiliar de Serviços Gerias, Francisco Segundo de Sousa, o qual será convocado quando do surgimento da vaga, conforme consta do processo do certame.    

A convocação, segundo o Presidente da Câmara, também já  se efetivara, via carta encaminhada aos candidatos e registrada na Empresa Brasileira de Correios, tendo os convocados o prazo de 15 dias para se apresentarem de posse dos documentos e exames solicitados. 
Segundo o Presidente Genildo Medeiros, a realização do concurso público, além de cumprir Termo de Ajustamento de Conduta celebrado em 2010 pela Edilidade e o Ministério Público, observa recomendação do TCE/RN, assegurando o atendimento às diretrizes definidas por referido Tribunal de Contas, cumprindo, por fim, o princípio da economicidade, a partir da inserção de servidores efetivos no quadro da Câmara Municipal de Ouro Branco-RN.   

Registra o Presidente da Mesa Diretora da Câmara que "aos poucos, com austeridade e notável habilidade do corpo administrativo, contábil e jurídico, a Câmara Municipal de Vereadores de Ouro Branco-RN passa a se enquadrar nos novos conceitos de administração pública. Assim, todos ganham!"

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sexta-feira, 29 de dezembro de 2017

Câmara de Vereadores de Ouro Branco-RN devolve quase R$ 60 mil à Prefeitura

Prefeita Drª Fátima recebe documento das mãos do vereador Genildo Medeiros (PDT), acompanhado dos vereadores Josué Josedec (PT) e Paulo Dantas (Podemos)
Na contramão dos problemas financeiros gerais por que passa o pais, a atual gestão da Câmara de Vereadores de Ouro Branco-RN, deu exemplo  para os futuros gestores da edilidade, assim como para outras Câmaras de Vereadores Brasil a fora, devolvendo um total de  R$ R$ 57.551,24 (Cinquenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e um reais, e vinte e quatro centavos), para reinvestimento por parte do Poder Executivo. Acompanharam o presidente na audiência com a prefeita Dra. Fátima (PT), na manhã dessa sexta-feira (29), o vice-presidente da Casa, vereador Josué Josedec (PT), e o Primeiro Secretário, Paulo Dantas (Podemos).

Mesa Diretora da Câmara de Vereadores e assessor jurídico em audiência com a prefeita
A Mesa Diretora, que tem à frente Genildo da Silva Medeiros (PDT), exercendo seu quarto mandato como vereador, além de regularizar a parte administrativa e contábil da Câmara,  realizou o concurso público da edilidade, após 24 anos de tentativa por parte de seus antecessores, pagando pelo certame a importância de R$ 23.800, já tendo inclusive manifestação de regularidade por parte do TCE-RN.
“Havendo sobra de recursos financeiros, depois de atendidas todas as despesas, a Câmara deverá efetuar a devolução ao Poder Executivo, dentro do exercício financeiro em que ocorrer – este é o entendimento dos tribunais de contas, embora haja entendimento de outros tribunais da existência de lei municipal que determine tal devolução” – frisou o Presidente Genildo Medeiros (PDT), que é Escrivão da Polícia Federal e está afastado do cargo para o mandato eletivo.
Benefício para o município
Pensei em falar com a Prefeita, juntamente com os demais integrantes da Mesa Diretora, para que esse montante fosse direcionado à compra de remédios ou de um gerador de energia para o Hospital Mãe Paula, mas entendo que não pode ser uma exigência do legislativo; pois, assim que parte do duodécimo é devolvida, deixa de fazer parte do orçamento da Câmara Municipal e passa a integrar o caixa único do Município, sob a gestão e responsabilidade da Representante do Poder Executivo, que neste momento deve saber melhor do que nós do Legislativo onde se aplicar o montante ora transferido para a conta da Prefeitura, valor este que se concretizou a partir de atos de austeridade, planejamentos, zelo com recursos públicos encaminhados à Câmara; enfim, o cuidado de comprar com regularidade e gastar somente com o  necessário” – explicou Genildo Medeiros.
Sabemos que o Governo Federal decidiu não repassar o Auxílio Financeiro aos Municípios, neste final de ano, mais uma razão para que o poder executivo valorizar esta devolução de pouco mais de R$ 55.0000.00.
Prefeita garante que recursos serão para a Saúde
Na audiência com a prefeita Maria de Fátima Araújo da Silva (PT) na manhã dessa sexta-feira (29), o presidente Genildo Medeiros (PDT), juntamente com os demais componentes da Mesa Diretora, ouviu da chefe do Executivo a garantia de que todo o montante devolvido pela Câmara será revertido para a compra de um gerador de energia para o Hospital Mãe Paula, que deve se tornar Policlínica após aprovação de lei.
O estabelecimento de saúde já fora equipado nos últimos anos, e deve, já no próximo ano, contar com um gerador de energia para melhorar ainda mais o atendimento à população.
Prestação de Contas do mandato
O presidente da Câmara de Vereadores de Ouro Branco-RN, Genildo Medeiros, foi à Rádio Comunitária Manairama FM, para fazer uma prestação de contas do seu primeiro ano de mandato à frente do Legislativo ourobranquense.
O presidente elencou as melhorias nos serviços cartoriais e burocráticos do Legislativo, a realização do concurso público e o uso eficiente dos recursos financeiros, mostrando ainda boas perspectivas para o ano que se aproxima. O presidente pretende abrir mais espaço de comunicação com a população, por meio de um programa de rádio na referida emissora, além de dar continuidade à transmissão das sessões.
Convocação dos aprovados em Concurso
Indagado sobre a perspectiva de convocação dos aprovados em concurso realizado esse ano, o presidente Genildo Medeiros respondeu que já na primeira quinzena do mês de janeiro de 2018 pretende deflagrar todo o processo para tal convocação.
FONTE: BLOG LENILSON AZEVEDO

terça-feira, 5 de dezembro de 2017

Servidores que atuarão na biometria receberam treinamento do TRE

Servidores do Poder Executivo e Legislativo no treinamento
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) realizou ontem (04) o treinamento direcionado aos servidores do município de Ouro Branco, designados pela Prefeitura e Câmara de vereadores que atenderão os eleitores no recadastramento biométrico. Os servidores foram preparados para a utilização dos equipamentos da revisão biométrica: o Scanner de digitais, a máquina fotográfica e o coletor de assinatura digital.
A partir de hoje, terça-feira (5) às 8h00, os servidores:
Lusiania Sousa de Lucena Silva, Helder da Silva Coutinho, Gilene Medeiros, Silmara da Nobrega Oliveira Farias, Chirle Araujo Nóbrega da Costa (prefeitura) e Joselene Siqueira e Betânia Sousa (Câmara) vão exercer suas funções junto à Justiça eleitoral (23ª Zona) de 5 a 18 de dezembro.
ASCOM/BLOG PRIORADO NEWS